Importação de produtos de ferro ou aço para o Reino Unido

O Reino Unido alterou as sanções contra a Rússia que entrarão em vigor a partir de 1 de outubro de 2023. Na última atualização, o governo britânico proibiu a importação de produtos de ferro e aço que contenham aço ou ferro de origem russa. 

O que isso significa?

Para todas as importações de produtos previstos na regulamentação, o importador deve possuir comprovante de origem do teor de ferro e aço, portanto, seria necessário saber como a mercadoria foi fabricada e a origem da matéria-prima de ferro ou aço.

 A lista de produtos que podem ser afetados está aqui:

 Regulamentos da Rússia (sanções) (saída da UE) de 2019 (legislation.gov.uk)

Conforme acima, se ferro ou aço forem importados para o país produtor, mesmo que esse país não seja sancionado, onde o produto importado se enquadra em um dos códigos de mercadorias listados, então é proibido importar as mercadorias para o Reino Unido.

Como saberíamos se o produto importado está no escopo?

O importador deve possuir provas que demonstrem que as mercadorias estão fora do âmbito das sanções, o que pode incluir:

• o país de origem dos produtos siderúrgicos transformados no país terceiro (ou países terceiros) após o facto
• a data em que o produto siderúrgico saiu do seu país de origem
• o(s) país(s) e instalação(ões) onde o processamento foi realizado

 Um exemplo de evidência pode incluir, mas não está limitado a, 

• um Certificado de Teste de Moinho (MTC), ou 
• Certificados de Teste de Moinho (MTCs) onde as informações relevantes não podem ser resumidas em um único documento.

Os importadores também são aconselhados a incluir garantias de que as importações não são de origem russa nos acordos contratuais. Portanto, se houver um produto que se enquadre em um dos códigos restritos, o despachante aduaneiro exigirá uma carta ou outra confirmação por escrito de que o ferro ou aço é originário de fora da Federação Russa.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com seu gerente de conta ou EMEA.TradeCompliance@craneww.com