10 de dezembro de 2020
A EPA está emitindo novas regras significativas (SNURs) sob a Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA) para certos produtos químicos que foram objeto de avisos de pré-fabricação (PMNs). A notificação antecipada agora é necessária 90 dias antes de iniciar a fabricação ou processamento de qualquer uma dessas substâncias químicas para uma atividade designada como um novo uso significativo por esta regra.
Esta nova regra entra em vigor em 5 de fevereiro de 2021.
Para mais informações, consulte o link abaixo aqui.
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