Abertura anual da cota em 7 de fevereiro de 2023: células solares fotovoltaicas de silício cristalino (CSPV)

Em alinhamento com a Proclamação Presidencial de 4 de fevereiro de 2022, sob Seção 201 da Lei de Comércio de 1974 que prevê uma cota tarifária (TRQ) para células fotovoltaicas de silício cristalino (CSPV) e uma taxa adicional para módulos compostos por células CSPV, o novo período de cota de 2023 começa em 7 de fevereiro de 2023.

Em 20 de julho de 2022, o Representante Comercial dos Estados Unidos publicou Aviso do Registro Federal 87 FR 43369 “Suspensão da Ação de Salvaguarda sobre as Importações de Certas Células Fotovoltaicas de Silício Cristalino (Sejam ou Não Parcialmente ou Totalmente Montadas em Outros Produtos) Originárias do Canadá e Modificação da Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos” removendo células e módulos CSPV produtos e mercadorias originárias do Canadá das medidas de salvaguarda. 

As células solares (CSPV) são limitadas anualmente:
7 de fevereiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2024 - 5,000,000,000 watts (5.0 GW)

O Boletim de Cotas QB 23-507 2023 Células/Módulos Solares aborda taxas tarifárias e limites de quantidade para 7 de fevereiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2024.

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